TERMO DE USO E CONDIÇÕES DE RESERVA — NOOK

Última atualização: 23/10/2025

Bem-vindo(a) à NOOK.
Este Termo de Uso (“Termo”) regula a relação entre o usuário/cliente (“Cliente”) e a NOOK Produções e Intermediação Ltda. (“NOOK” ou “Plataforma”), pessoa jurídica responsável por intermediar locações de espaços, estúdios e imóveis por curtos períodos.

Ao solicitar, confirmar ou efetuar pagamento de uma reserva por meio da NOOK (inclusive via WhatsApp, e-mail ou formulário digital), o Cliente declara ter lido, entendido e aceitado integralmente este Termo.

1. NATUREZA DO SERVIÇO
A NOOK atua exclusivamente como intermediadora entre o Host (proprietário ou responsável legal pelo imóvel) e o Cliente (usuário que deseja locar o espaço por tempo determinado).
A NOOK não é proprietária, não administra e não presta serviços diretos relacionados à manutenção, limpeza, segurança ou hospitalidade do imóvel.
A responsabilidade pela veracidade das informações, adequação, segurança e condições do espaço é exclusiva do Host.

2. PROCESSO DE RESERVA
A reserva é confirmada após: pagamento de 50% do valor total da locação; aceite deste Termo; e a confirmação por e-mail ou WhatsApp emitida pela NOOK.
O saldo restante deverá ser pago conforme instruções enviadas pela NOOK, antes do início do período reservado, salvo acordado de forma diversa por escrito.
A reserva é pessoal e intransferível, não podendo o Cliente ceder, sublocar ou permitir uso do espaço por terceiros não identificados na reserva.

3. RESPONSABILIDADE PELO IMÓVEL
O Host é o único responsável por: garantir que o espaço esteja em condições adequadas de uso; cumprir regras condominiais e legislação aplicável; assegurar que o uso informado (ensaio, gravação, evento, etc.) é permitido; manter seguro contra incêndio e danos a terceiros, quando aplicável.
A NOOK atua apenas como intermediadora e não se responsabiliza por furtos, danos, acidentes ou perdas ocorridas durante a locação; interrupções de energia, água, internet ou outros serviços; eventuais descumprimentos de regras internas ou condominiais; falhas de segurança, manutenção ou higiene do espaço.
O Cliente reconhece que o uso do espaço é feito por sua conta e risco, devendo adotar as medidas de segurança e prevenção cabíveis.

4. REGRAS DE USO DO ESPAÇO
O Cliente compromete-se a: utilizar o espaço exclusivamente para os fins informados na reserva; respeitar os horários de check-in e check-out combinados; manter o espaço em boas condições de uso, zelando pelos bens e mobiliário; observar limites de ruído e regras do condomínio, se houver; não realizar atividades ilegais, insalubres ou que ofereçam risco a pessoas e ao imóvel.
O descumprimento de qualquer regra poderá resultar em: interrupção imediata do uso, sem reembolso; e/ou retenção parcial ou total dos valores pagos, conforme gravidade do caso.

5. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS
Cancelamentos feitos pelo Cliente serão tratados conforme a política abaixo:
- Mais de 7 dias antes do início da reserva: reembolso integral.
- De 7 dias até 48h antes: reembolso de 50%.
- Menos de 48h: sem reembolso.
Cancelamentos por motivos de força maior (doença, desastres, interdições etc.) serão analisados caso a caso, mediante comprovação.
Caso o Host cancele a reserva, o Cliente receberá reembolso integral ou poderá optar por crédito para uso futuro.

6. DANOS E CAUÇÃO
A NOOK poderá solicitar depósito caução ou pré-autorização em cartão para cobrir eventuais danos ou descumprimentos de regras.
Em caso de danos constatados pelo Host, o valor correspondente poderá ser retido, total ou parcialmente, mediante comprovação.

7. SEGURANÇA E SAÚDE
O Cliente declara estar ciente de que o uso do imóvel pode envolver riscos inerentes à atividade (instalação de equipamentos, movimentação de pessoas, uso de energia elétrica, etc.) e assume total responsabilidade por sua segurança e a de seus convidados.
A NOOK não se responsabiliza por acidentes, ferimentos, intoxicações, quedas, incêndios ou outros incidentes ocorridos no imóvel.

8. PRIVACIDADE E COMUNICAÇÃO
A NOOK coleta e armazena apenas os dados necessários à intermediação e execução das reservas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
O Cliente autoriza o uso de seus dados para comunicação sobre reservas, confirmações e instruções; emissão de comprovantes e notas fiscais; envio de comunicações comerciais e institucionais da NOOK, respeitando o direito de descadastramento.
Todos os registros de conversas, pagamentos e documentos poderão ser arquivados como prova contratual.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL E IMAGEM
O Cliente poderá produzir conteúdo (fotos, vídeos, gravações) no espaço apenas para os fins informados na reserva.
O uso da marca, nome ou logotipo NOOK sem autorização expressa é proibido.
A NOOK poderá utilizar, mediante consentimento prévio do Cliente, imagens do espaço e do uso (sem identificar pessoas) para fins de divulgação institucional.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma hipótese a NOOK será responsável por: lucros cessantes, perdas de oportunidade, danos morais ou consequenciais; atrasos, cancelamentos ou falhas decorrentes de terceiros ou força maior; incidentes fora de sua esfera direta de controle.
Caso seja juridicamente reconhecida alguma responsabilidade da NOOK, esta ficará limitada ao valor total pago pela reserva.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A NOOK poderá atualizar este Termo a qualquer momento, publicando a nova versão em seu site ou enviando-a por meio eletrônico.
O uso contínuo da plataforma ou a realização de nova reserva após a alteração implica aceitação das novas condições.

12. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato.

Ao confirmar a reserva, o Cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso e Condições de Reserva.